AGNALDO BRITO
DE SÃO PAULO
DE SÃO PAULO
O Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) farão, após o Carnaval, uma megaoperação nas estradas do país para impor às transportadoras e aos caminhoneiros autônomos os novos limites de jornada de trabalho definidos em lei de 2012.
A estimativa é que mais da metade das transportadoras de carga não esteja cumprindo a lei que elimina a jornada livre, e por um simples motivo: o custo maior, já que ela atinge em cheio a produtividade dos 1,7 milhão de caminhões que formam o transporte de cargas no Brasil.
Segundo levantamento do Ilos (Instituto de Logística e Supply Chain), a legislação vai elevar o custo do transporte, na média, em 14%, ou R$ 28 bilhões neste ano.
Somente com essa mudança, o custo do transporte no país neste ano subirá para R$ 230 bilhões.
O objetivo da lei é coibir a sobrejornada de trabalho (acima de dez horas para funcionários de transportadoras e de 12 horas para autônomos) e os acidentes que derivam dessa prática.
Segundo o coordenador geral de operações da PRF, José Roberto Ângelo, 9.500 policiais participarão da operação Jornada Legal.
"Sabemos que isso tem efeitos econômicos, mas um acidente também tem. Um acidente fatal custa R$ 400 mil ao país. Até agora não conseguimos fazer uma megafiscalização e precisamos fazer para lançar a lei", afirma Ângelo.
MAIS CUSTO
Com a proibição da jornada livre, o aumento dos custos da mão de obra e a elevação do preço do combustível (esperada para este trimestre), a estimativa é que os gastos com frete no país fiquem de 30% a 50% mais caros.
Em algumas regiões essa marca já foi alcançada.
São os casos de importantes rotas de soja e milho de Mato Grosso. Em Sorriso-Alto Araguaia e Primavera do Leste-Alto Araguaia, o valor do frete subiu, respectivamente, 37,5% e 50%, após a lei, segundo dados da Abiove (Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais).
Adequar um sistema de transporte às leis trabalhistas não deveria provocar tamanha confusão, diz Maurício Lima, diretor do Ilos.
"O problema é que nosso modelo logístico, baseado no transporte rodoviário, tem peso excessivo na matriz de transporte", diz Lima. Hoje, 58% da matriz de transporte do país é rodoviária.
"Então, o país saiu de uma situação de completa falta de regulação para uma regulação excessiva. Foi o que ocorreu. Para mim, o governo errou", diz o diretor do Ilos.
TEMOR DO CAOS
Todos os setores econômicos, que dependem do transporte rodoviário de carga, serão atingidos pela nova lei.
Segmentos como o agrícola e as indústrias de bebidas, de papel de celulose, de material de construção e de alimentos pagam de 6% a 8% de suas receitas líquidas em logística de transporte.
Mas pior do que pagar mais caro, é não ter o transporte. E essa é a principal preocupação do agronegócio brasileiro neste momento, um setor que contrata 10% dos fretes disponíveis no país.
O Brasil deve pela primeira vez na história colher uma safra superior a 180 milhões de toneladas
--somente o plantio de soja deve render 80 milhões de toneladas.
"A situação no pico da safra pode ficar caótica. O tempo está passando e estamos ficando com pouco espaço para resolver esse problema", diz Fábio Trigueirinho, secretário-geral da Abiove.
O setor tenta nos próximos dias um socorro emergencial do governo. Pedirá à ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, em audiência já confirmada, a suspensão da lei, sancionada em junho.
