A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)
aprovou hoje (2/4) o início da cobrança do pedágio na BR-050/DF/GO/MG,
administrada pela concessionária MGO Rodovias, nas praças P2, P3, P4, P5 e P6.
Os efeitos financeiros passam a valer a partir de 12/4 para as praças P3 e P5;
a partir de 14/4 para a P4; a partir de 16/4 para a P2; e a partir de 18/4 para
a P6.
Com base nos planos de outorga da ANTT, o novo
modelo de concessões estabelece o prazo de 30 anos para exploração da
infraestrutura rodoviária. Os investimentos devem se concentrar nos primeiros
cinco anos do contrato e o pedágio somente pode ser cobrado quando 10% da
duplicação estiverem concluídos.
Concessão – A ANTT, criada em 2001, regula
e fiscaliza a exploração de infraestrutura e prestação de serviços de
transporte terrestre, inclusive contratos já celebrados antes da sua criação,
resguardando os direitos das partes e o equilíbrio econômico-financeiro dos respectivos
acordos.
Com 436,6 quilômetros de extensão, a BR-050/GO/MG
foi concedida para iniciativa privada com o objetivo de exploração da
infraestrutura, em 8 de janeiro de 2014, pelo período de 30 anos. A licitação
fez parte da 3ª etapa do programa de concessões rodoviárias.
Confira os valores das praças de pedágio:
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Praças
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Valores a
serem praticados
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P2
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5,20
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P3
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3,90
|
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P4
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3,00
|
|
P5
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4,30
|
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P6
|
3,10
|
Confira as localizações das praças de pedágio e
as datas do início da cobrança:
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Pedágios
BR-050
|
Praça
Araguari 1
(MG)
Km 13+730
|
Praça
Uberlândia
(MG)
Km 104+900
|
Praça
Araguari 2
(MG)
Km 51+475
|
Praça
Campo
Alegre (GO)
km 226+000
|
Praça
Delta (MG)
Km 198+060
|
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Data/Hora
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12 de
abril
A partir
de 0h00
|
12 de
abril
A partir
de 0h00
|
14 de
abril
A partir
de 0h00
|
16 de
abril
A partir
de 0h00
|
18 de
abril
A partir
de 0h00
|
fonte: http://www.antt.gov.br/index.php/content/view/38855/ANTT_autoriza_cobranca_de_pedagio_na_BR_050_DF_GO_MG.html
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