São Paulo – A entrega de envelopes para o leilão do trem-bala está mantida para a próxima segunda-feira (11). A informação foi confirmada por assessores da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
O governo federal preferiu ignorar a determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) e os apelos de empresas e associações, que têm muitas dúvidas sobre a viabilidade do projeto, que prevê a ligação entre Campinas e Rio de Janeiro, passando por São Paulo.
As grandes empreiteiras estão cautelosas em relação ao leilão, previsto para o dia 29 deste mês (veja cronograma na próxima página). Elas avaliam que o custo total ultrapassa a marca de R$ 55 bilhões, montante bem maior que os R$ 38 bilhões (valores atualizados) previstos pelo governo.
As empresas querem que o poder público assuma ao menos uma parte do risco do empreendimento, proposta prontamente rechaçada pela presidente Dilma Rousseff.
Mesmo com um empréstimo de R$ 22 bilhões do BNDES e a possibilidade de outros R$ 5 bilhões em subsídios, a conta não fecha na avaliação da iniciativa privada.
Entre os pontos polêmicos, estão a questão que envolve a transferência de tecnologia e a possibilidade de flexibilização do traçado. Além disso, o Tribunal de Contas da União (TCU) pediu nesta semana alterações no edital – algumas, inclusive, contam com o apoio da ANTT.
O TCU quer, por exemplo, que o edital apresente o valor da projeção de receitas durante a concessão de 40 anos, e não apenas o valor estimado do investimento. O órgão pediu também que exista um prazo máximo de prorrogação da concessão caso o ganhador não consiga ter lucro nas quatro décadas de operação.
Há ainda um ponto polêmico que não agrada ao governo. O TCU gostaria que parte das receitas extraordinárias obtidas, por exemplo, com a venda de produtos nas estações ou comercialização de espaço publictário fosse utilizada na redução da tarifa da passagem.
Em tese, se alguma alteração for realizada no edital, a data do leilão terá de ser adiada, pois as regras determinam que qualquer mudança seja feita com pelo menos 15 dias de antecedência.
Com a decisão do governo de manter o cronograma do leilão, há o risco de não haver consórcios interessados na obra. O TAV Brasil, quem tem participação coreana, pediu a prorrogação do leilão por 45 dias. Solicitação parecida foi feita por duas entidades, a Associação Brasileira da Indústria Ferroviária e a Agência de Desenvolvimento do Trem Rápido entre municípios.
Leilão do trem-bala já foi adiado duas vezes. Agora vai?
Fonte: http://exame.abril.com.br/economia/brasil/noticias/apesar-de-apelos-governo-nao-vai-adiar-leilao-do-trem-bala?utm_source=twitterfeed&utm_medium=twitter
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